Processo minerário

858.076/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 23/08/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 03/03/2020, Relação n° 10, Seção 1, pág. 47- ONDE SE LÊ: Tendo em vista análise realizada por técnicos da ANM/PA (processo físico) que o relatório final de pesquisa apresentado demostra a existência de jazida, no uso da competência delegada pelo art. 1º da Portaria SEI nº. 32, de 29 de janeiro de 2019, e com fundamento no inciso I do artigo 30 do Código de Mineração, APROVO o relatório de pesquisa apresentado tempestivamente para ÁGUA MINERAL por DEUZIMAR DE OLIVEIRA, titular do Alvará de Pesquisa nº. 13297/2015, publicado no D.O.U. de 26/10/2015, no município de Macapá/AP, consignando as seguintes reservas, conforme quadro abaixo: FONTES VAZÃO UNIDADE (m³/h) Poço 01 (Fonte Parque das Águas): 10,60 m3 / h. Poço 02 (Fonte Bella Vista): 10 m3 / h., QUE SE LEIA: Tendo em vista análise realizada por técnicos da ANM/PA (processo físico) que o relatório final de pesquisa apresentado demostra a existência de jazida, no uso da competência delegada pelo art. 1º da Portaria SEI nº. 32, de 29 de janeiro de 2019, e com fundamento no inciso I do artigo 30 do Código de Mineração, APROVO o relatório de pesquisa apresentado tempestivamente para ÁGUA MINERAL por DEUZIMAR DE OLIVEIRA, titular do Alvará de Pesquisa nº. 13297/2015, publicado no D.O.U. de 26/10/2015, no município de Macapá/AP, consignando as seguintes reservas, conforme quadro abaixo e APROVO Área de Proteção de Fonte conforme Memorial Descritivo abaixo: FONTES VAZÃO UNIDADE (m³/h) Poço 01 (Fonte Parque das Águas): 10,60 m3 / h. Poço 02 (Fonte Bella Vista): 10 m3 / h.

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   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa
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3. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14445/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14446/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14449/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14452/2024.

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4. 23/11/2021 Seção 1

   Relação nº 273/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 13.297/2015 - Cessionário: AGUA MINERAL QUEIROZ LTDA- CNPJ 38.473.157/0001-07

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5. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 10/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     DEUZIMAR DE OLIVEIRA-ÁGUA MINERAL-MACAPÁ/AP MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

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6. 22/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 55

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7. 08/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/03/2016 Seção 1

   Página 43 do DOU de 08/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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