Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 260/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 159
Seu processo neste ato
-
Relação nº 260/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
810.971/2016 — CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 458/2024, de 23 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) BASALTO - Município(s) de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 260/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 458/2024, de 23 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 810.971/2016 - Titular CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 457/2024, de 23 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 810.970/2016 - Titular CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 456/2024, de 23 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 810.969/2016 - Titular CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 455/2024, de 23 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 810.588/2013 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS, VALE VERDE/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 454/2024, de 23 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 810.206/2011 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 453/2024, de 23 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 810.205/2011 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 452/2024, de 23 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 810.301/2010 - Titular CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA - Substância(s) BASALTO, BASALTO - Município(s) de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 29/08/2024, p. 159