Processo minerário
810.970/2016
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/06/2017
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DESPACHO SEI Nº 2.298/SRM-ANM/2020 — página do DOU de 19/10/2020
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Página do DOU de 31/12/2020 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 08/03/2021
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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ALVARÁ Nº 4.719, DE 6 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 07/07/2021
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Página do DOU de 24/06/2024 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 458/2024, de 23 DE AGOSTO DE 2024 - — página do DOU de 29/08/2024
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