Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Relação nº 320/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 160
Seu processo neste ato
-
Relação nº 320/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
871482/20 — Joao Francisco Salles Medeiros
Not.919/2024 - R$ 11.265,82
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 320/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Alessandro Monteiro da Silva - 871571/21 - Not.959/2024 - R$ 10.046,01
Joao Francisco Salles Medeiros - 871482/20 - Not.919/2024 - R$ 11.265,82, 871483/20 - Not.922/2024 - R$ 11.187,87, 871484/20 - Not.926/2024 - R$ 11.280,44
Mineracao Coracao de Maria Eireli - 872330/21 - Not.974/2024 - R$ 10.834,52
Pedra Grande Mineracao Ltda - 871140/21 - Not.971/2024 - R$ 10.720,55
r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871495/20 - Not.943/2024 - R$ 5.673,70
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 29/08/2024, p. 160