Processo minerário
871.495/2020
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ Nº 134, DE 16 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 19/01/2021
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ALVARÁ Nº 7.932, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 15/10/2021
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PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 581/2023 - — página do DOU de 14/12/2023
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 21/03/2025
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 20/02/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 27/05/2026 — Seção 1
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