Despacho · Relação nº 268/2024

Despacho

Relação nº 268/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 464/2024, de 30 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 810.652/2014 - Titular STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Substância(s) ARGILA - Município(s) de ARROIO DOS RATOS/RS

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 465/2024, de 30 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 810.542/2017 - Titular CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de VIAMÃO/RS

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 466/2024, de 30 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 810.448/2019 - Titular WK HOLDING DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL 1 LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de GRAVATAÍ/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino