Processo minerário

810.448/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2024 Seção 1

   Relação nº 268/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 466/2024, de 30 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de GRAVATAÍ/RS

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2. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 268/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 466/2024, de 30 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de GRAVATAÍ/RS

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3. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 185/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24422/2024

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4. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 140/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18629/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°18631/2024

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5. 13/10/2022 Seção 1

   Relação nº 159/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°47813/2022

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6. 15/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 106

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7. 15/03/2021 Seção 1

   Página 106 do DOU de 15/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

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9. 25/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 68

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10. 19/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 157

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