Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 432/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 432/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
833.925/2007 — PONTE BRANCA AREAL
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 467/2024, de 3 DE SETEMBRO DE 2024 - AGRONEGOCIOS, EXPLORACAO E COMERCIO LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG, OLIVEIRA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 432/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 470/2024, de 3 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 830.547/2018 - Titular MINAS GRANITO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de DIAMANTINA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 469/2024, de 3 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 834.885/2008 - Titular WALMIR PEDRO ROMAO JUNIOR - Substância(s) AREIA - Município(s) de CABO VERDE/MG, DIVISA NOVA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 468/2024, de 3 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 834.493/2008 - Titular MARLON JOSE FIGUEIREDO PEREIRA JUNIOR LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG, TRÊS CORAÇÕES/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 467/2024, de 3 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 833.925/2007 - Titular PONTE BRANCA AREAL - AGRONEGOCIOS, EXPLORACAO E COMERCIO LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG, OLIVEIRA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 05/09/2024, p. 50