Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 96/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 96/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
820.207/2005 — PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 476/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de PANORAMA/SP, BRASILÂNDIA/MS
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 96/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 475/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 820.331/1991 - Titular ANA LAURA TARIFA DE LIMA LOPES MINERAÇÃO EPP - Substância(s) ARGILITO - Município(s) de TAMBAÚ/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 477/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 820.628/2005 - Titular PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de PANORAMA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 478/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 820.629/2005 - Titular PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de PANORAMA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 479/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 820.342/2011 - Titular PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de PANORAMA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 476/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 820.207/2005 - Titular PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de PANORAMA/SP, BRASILÂNDIA/MS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 480/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 821.083/2012 - Titular ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de CORDEIRÓPOLIS/SP, LIMEIRA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 05/09/2024, p. 55