Processo minerário

820.331/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2024 Seção 1

   Relação nº 96/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 475/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Substância(s) ARGILITO - Município(s) de TAMBAÚ/SP

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2. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 96/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 475/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Substância(s) ARGILITO - Município(s) de TAMBAÚ/SP

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3. 29/12/2023 Seção 1

   Relação nº 133/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45462/2023/DIOUT-SP/ANM

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4. 09/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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5. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70

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6. 02/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 66

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7. 01/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 103

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8. 08/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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