Processo minerário

820.331/1991

9 publicações no Diário Oficial da União entre 16/10/2012 e 06/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/10/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 08/07/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 01/06/2018 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 12, de 30 de Maio de 2018 - — página do DOU de 01/06/2018

   • Portaria de Lavra

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4. 02/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 29/08/2019 Seção 1

   Alvará n° 5.861/2009 - Cessionário: E.M. Agropecuária LTDA- CNPJ 02.992.716/0001- — página do DOU de 29/08/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 09/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 29/12/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 597/2023, de 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 29/12/2023

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   • Portaria de Lavra
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   • Registro de Licença

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8. 05/09/2024 Seção 1

   Alvará n°5246/2013 — página do DOU de 05/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 06/09/2024 Seção 1

   Página do DOU de 06/09/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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