Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 431/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 50
Despacho
Relação nº 431/2024
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
930.016/1995-VALE S.A. - Publicado DOU de 20/08/2024, Relação n° 386/2024, Seção 1, pág. 160- onde se lê - 27203.930016/1995-17 - OF. N°31570/2024/DIFIL-MG/ANM; 31572/2024/DIFIL-MG/ANM; 31575/2024/DIFIL-MG/ANM; 1583/2024/DIFIL-MG/ANM" - Leia-se: "OF Nº 31583/2024/DIFIL-MG/ANM".
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
831.212/2016-HTWM MINERAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 8/2022-Onde se lê: "...MINÉRIO DE OURO e AREIA...", Leia-se: "...AREIA...".
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
830.372/2022-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- DOU de 21/06/2022
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 05/09/2024, p. 50