Processo minerário

831.212/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 431/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 8/2022-Onde se lê: "...MINÉRIO DE OURO e AREIA...", Leia-se: "...AREIA...".

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2. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 414/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°30048/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30051/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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3. 27/01/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 8/2022 - Vencimento em 19/10/2025

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4. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 298/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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5. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 301/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 18/11/2019

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6. 18/11/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 17

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7. 16/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 109

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8. 28/11/2017 Seção 1

   Página 85 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 13/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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