Despacho · Relação nº 147/2024

Despacho

Relação nº 147/2024

Fase de Concessão de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

920.477/1986-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-ARGILA- Grupamento Mineiro nº 97/1989

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

861.075/2017-GUILHERME SOUZA NUNES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.982/2017-MINERACAO TRANSPORTE E COMERCIO CANAA LTDA-OF. N°34611/2024

861.026/2013-F2 IRMAOS FERRARI TRANSPORTES LTDA-OF. N°34609/2024

860.596/2017-VALQUIRIA FABRICIA BARCELOS VELASCO-OF. N°34608/2024

861.025/2013-F2 IRMAOS FERRARI TRANSPORTES LTDA-OF. N°34607/2024

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

860.849/2022-ABEL RIBEIRO DOS SANTOS FILHO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.643/2021-MARCINHO EMPREENDIMENTO EIRELI-OF. N°34651/2024

861.334/2016-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°34534/2024

860.848/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°35005/2024

861.056/2017-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°33305/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.030/2011-VILA BOA MINERACAO LTDA-OF. N°34564/2024-60 dias

860.556/2017-GRAN FORT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N°34531/2024-60 dias

862.090/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°34624/2024-60 dias

862.091/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°34626/2024-60 dias

862.092/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°34632/2024-60 dias

862.095/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°34642/2024-60 dias

861.049/2022-BRASILGRAN STONES EIRELI-OF. N°33319/2024-60 dias

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

860.653/2021-FRANCO WEBER 57199477104 - ME-OF. N°40289/2022

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

860.653/2021-FRANCO WEBER 57199477104 - ME

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

860.653/2021-FRANCO WEBER 57199477104 - ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.717/2023-CERAMICA ITAPIRA LTDA-OF. N°30849/2024

860.809/2023-WOLNEY LUIZ DE MOURA 85209023168-OF. N°34581/2024

860.803/2019-AYRTON PEREIRA SANTOS-OF. N°29993/2024

Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)

861.349/2014-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

861.349/2014-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Gerente Interino