Processo minerário

860.982/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 277/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença (765/)

     Cessionário:Mineração e Transportes Corumbá Ltda- CNPJ 02.094.748/0001-26- Registro de Licença N° 63/2021- Vencimento da Licença: 03/06/2027Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749/)

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 147/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°34611/2024

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3. 27/08/2021 Seção 1

   Relação nº 84/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 63/2021 - Vencimento em Indeterminado

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4. 23/04/2021 Seção 1

   Relação nº 36/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°9909/2021

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5. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 66

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