Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 196/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 196/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
815.984/2010 — ALVO MINERIOS CERAMICOS ESPECIAIS LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 484/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Substância(s) ARGILA, CAULIM - Município(s) de ANITÁPOLIS/SC, SANTA ROSA DE LIMA/SC, SÃO BONIFÁCIO/SC, SÃO MARTINHO/SC
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Interino
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Despacho
Relação nº 196/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 484/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 815.984/2010 - Titular ALVO MINERIOS CERAMICOS ESPECIAIS LTDA - Substância(s) ARGILA, CAULIM - Município(s) de ANITÁPOLIS/SC, SANTA ROSA DE LIMA/SC, SÃO BONIFÁCIO/SC, SÃO MARTINHO/SC
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 09/09/2024, p. 72