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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 196/2024

Seção
1
Data
Edição
174
Página
72

Seu processo neste ato

  • Relação nº 196/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    815.984/2010 — ALVO MINERIOS CERAMICOS ESPECIAIS LTDA

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 484/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Substância(s) ARGILA, CAULIM - Município(s) de ANITÁPOLIS/SC, SANTA ROSA DE LIMA/SC, SÃO BONIFÁCIO/SC, SÃO MARTINHO/SC

    ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 196/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 484/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 815.984/2010 - Titular ALVO MINERIOS CERAMICOS ESPECIAIS LTDA - Substância(s) ARGILA, CAULIM - Município(s) de ANITÁPOLIS/SC, SANTA ROSA DE LIMA/SC, SÃO BONIFÁCIO/SC, SÃO MARTINHO/SC

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 09/09/2024, p. 72

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