Processo minerário

815.984/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 119/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 31/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11711/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 196/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 484/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Substância(s) ARGILA, CAULIM - Município(s) de ANITÁPOLIS/SC, SANTA ROSA DE LIMA/SC, SÃO BONIFÁCIO/SC, SÃO MARTINHO/SC

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   • Portaria de Lavra
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4. 02/05/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15063/2024/DIOUT-SC/ANM

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5. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1856/2024/DIOUT-SC/ANM

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°1855/2024/DIOUT-SC/ANM-60 (sessenta) dias

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6. 04/09/2023 Seção 1

   Página 84 do DOU de 04/09/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 04/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 05/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 16

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9. 19/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 226

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10. 21/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 151

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11. 05/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 114

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12. 12/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 50

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13. 05/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 20/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 01/06/2015 Seção 1

    Página 87 do DOU de 01/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 25/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 06/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 75

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18. 10/02/2011 Seção 1

    Página 105 do DOU de 10/02/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 10/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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