Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 277/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 277/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
810.208/2011 — RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 487/2024, de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, RIO PARDO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 277/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 485/2024, de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 810.823/2010 - Titular BRITEL SUL MINERADORA LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de MAQUINÉ/RS, OSÓRIO/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 486/2024, de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 811.259/2010 - Titular PALUDO PEDRAS LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de BOA VISTA DO SUL/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 488/2024, de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 810.581/2018 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS, VALE VERDE/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 487/2024, de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 810.208/2011 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, RIO PARDO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 09/09/2024, p. 74