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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.581/2018

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/10/2018 e 23/06/2026. Tipos de ato: Concessão de Lavra (1 ato) e Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 61

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  2. Seção 1

    Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra (404)

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°/Notificação nº 23608/2026

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  4. Seção 1

    Relação nº 300/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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  5. Seção 1

    Relação nº 90/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 467

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  10. Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 49

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