Processo minerário

810.581/2018

10 publicações no Diário Oficial da União entre 16/10/2018 e 23/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 03/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 03/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 25/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 08/07/2024 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 08/07/2024

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 09/09/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 485/2024, de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 09/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 25/03/2025 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 07/10/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/10/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 05/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 05/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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9. 05/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 05/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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10. 23/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 23/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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