Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 447/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 447/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
831.222/2004 — BELMONT MINERACAO LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 482/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de BOM JESUS DO AMPARO/MG
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 447/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 482/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 831.222/2004 - Titular BELMONT MINERACAO LTDA - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de BOM JESUS DO AMPARO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 483/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 832.859/2010 - Titular AREAL RM DE VARGINHA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ELÓI MENDES/MG, PARAGUAÇU/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 481/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 831.206/2002 - Titular EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de GONÇALVES/MG
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 09/09/2024, p. 71