Processo minerário

831.222/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°885/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 447/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 482/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de BOM JESUS DO AMPARO/MG

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3. 15/03/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 115/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

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4. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6571/2024/DIOUT-MG/ANM

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5. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°57912/2022/DIOUT-MG/ANM

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6. 09/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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7. 12/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 290

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8. 18/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 56

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9. 31/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/04/2012 Seção 3

    EDITAL Nº 217/2012

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11. 04/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 18/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 01/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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