Despacho · Relação nº 154/2024

Despacho

Relação nº 154/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7217/2024-871.405/2018-BOM AMIGO DOALNARA AGROPECUARIA LTDA-

7218/2024-871.069/2024-ARRAIAL STONE SAND EIRELI-

7215/2024-871.171/2017-MINERACAO SANTA INES LTDA-

7216/2024-871.654/2017-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

7220/2024-871.121/2024-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI-

7219/2024-871.120/2024-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7222/2024-870.927/2024-MM FENIX MARMORES E GRANITOS LTDA-

7231/2024-871.090/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

7230/2024-871.089/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

7229/2024-871.088/2024-ILISA IVANOFF-

7228/2024-871.086/2024-ILISA IVANOFF-

7227/2024-871.084/2024-ILISA IVANOFF-

7226/2024-871.083/2024-DEMETRIUS DE FREITAS PEGAS-

7225/2024-871.082/2024-DEMETRIUS DE FREITAS PEGAS-

7224/2024-871.075/2024-MINERACAO TREMENDAL LTDA-

7223/2024-871.072/2024-AECIO BARBOSA SANTOS-

7221/2024-870.904/2024-MINERADORA REDENCAO LTDA-

7233/2024-871.106/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

7238/2024-871.112/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

7232/2024-871.103/2024-LUBECK MINERACAO EXTRACAO E COMERCIO LTDA-

7234/2024-871.107/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

7235/2024-871.108/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

7236/2024-871.109/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

7237/2024-871.110/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

7241/2024-871.122/2024-PHAF COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS EIRELI-

7240/2024-871.114/2024-FREITAS - CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA-

7239/2024-871.113/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Interino