Processo minerário

871.171/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 222/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ITA 02 PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA- CPF ou CNPJ 54.348.494/0001-29- Alvará n°7215/2024

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 154/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     7215/2024

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3. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 222/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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4. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 224/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 09/04/2018

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5. 09/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEINTENDENTE

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