Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 453/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 453/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
832.668/2013 — OSWALDO JOSE CORREA LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 493/2024, de 9 DE SETEMBRO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de MONTE BELO/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 453/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 493/2024, de 9 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 832.668/2013 - Titular OSWALDO JOSE CORREA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de MONTE BELO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 492/2024, de 9 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 834.421/2010 - Titular ARP EMPREENDIMENTOS LTDA - Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de FORTUNA DE MINAS/MG, MARAVILHAS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 491/2024, de 9 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 831.051/2000 - Titular TRANSGRAÇAS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO CASCA/MG, SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 10/09/2024, p. 72