Processo minerário

834.421/2010

14 publicações no Diário Oficial da União entre 31/08/2011 e 10/09/2024.

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31/08/2011 Seção 1

Alvará n°36/2009 — página do DOU de 31/08/2011
- Registro de Licença
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13/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 13/10/2011 — Seção 1
- Registro de Licença
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05/03/2012 Seção 1

Página do DOU de 05/03/2012 — Seção 1
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15/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 15/07/2013 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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02/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 02/06/2015 — Seção 1
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28/01/2016 Seção 1

Página do DOU de 28/01/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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26/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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16/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 16/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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19/11/2020 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 19/11/2020
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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08/12/2020 Seção 1

Página do DOU de 08/12/2020 — Seção 1
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22/08/2022 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 22/08/2022
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19/01/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 108, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 19/01/2024
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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14/08/2024 Seção 1

Página do DOU de 14/08/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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10/09/2024 Seção 1

Portaria(s) de Lavra: — página do DOU de 10/09/2024
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