Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 63/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 63/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
800.176/2024 — ANTONIO MARCOS ROCHA DA COSTA
ALVARÁ Nº 7317/2024 - Destacado do Processo
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 63/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
800.196/2024 - ALCA MINAS BRASIL MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 7318/2024 - Destacado do Processo 800302/2023 - ALVARÁ Nº 5642/2023 - Vencimento em 25/07/2026
800.176/2024 - ANTONIO MARCOS ROCHA DA COSTA - ALVARÁ Nº 7317/2024 - Destacado do Processo 800.564/2021 - ALVARÁ Nº 8351/2022 - Vencimento em 25/10/2024
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 12/09/2024, p. 52