Processo minerário

800.302/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 61/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°5642/2023

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2. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5642/2023 - Vencimento em 25/07/2026

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3. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5642/2023 Publicado DOU de 25/07/2023- Onde se lê: ... numa área de 1987,28 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -05°12'24''545 e Long. -39°00'57''070 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 4472,8m-E; 4551,7m-S; 3806,1m-W; 728,7m-N; 666,7m-W; 3823,0m-N. Leia-se: ... numa área de 326,71 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -05°12'33''113 e Long. -38°59'14''572 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 307,6m-S; 773,0m-E; 229,9m-S; 543,5m-E; 1085,3m-S; 1159,3m-W; 333,0m-N; 982,2m-W; 261,4m-N; 768,4m-W; 805,6m-N; 634,4m-E; 222,8m-N; 959,0m-E.

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4. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5642/2023 - Cessionario:800.196/2024.-ALCA MINAS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ nº 54.975.104/0001-40.

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5. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 42/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     5642/2023

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