Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 7.353, de 12 de SETEMBRO de 2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 179
- Página
- 46
Alvará nº 7.353, de 12 de SETEMBRO de 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48058.840230/2024-51-SL.AGROPECUARIA LTDA (Documento SEI: 14303288)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 7.353 — de 12 de SETEMBRO de 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 16/09/2024, p. 46