Processo minerário

840.230/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 208/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°7353/2024 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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2. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 120/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°26245/2026/GER-PE/ANM

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3. 21/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência de PFM RFE - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°26257/2026/GER-PE/ANM

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4. 13/10/2025 Seção 1

   Relação nº 191/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CSL PRODUCAO RURAL LTDA- CPF ou CNPJ 10.596.469/0001-99- Alvará n°7353/2024

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5. 16/09/2024 Seção 1

   Alvará nº 7.353, de 12 de SETEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 14303288)

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   • Alvará de Pesquisa
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