Despacho · Relação nº 285/2024

Despacho

Relação nº 285/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7375/2024-810.567/2024-MINERADORA PEROLA LTDA-

7376/2024-810.571/2024-TERRASERVICE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA-

7371/2024-810.177/2024-CLEITON PITUCO BUZATA-

7373/2024-810.212/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-

7374/2024-810.226/2024-MINERACAO JUNDU LTDA-

7372/2024-810.196/2024-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-

7370/2024-810.560/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7368/2024-810.579/2024-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-

7369/2024-810.581/2024-ALEX DA SILVA TRANSPORTES-

7362/2024-810.057/2024-EDUARDO BOHRER FRANCIOSI-

7367/2024-810.419/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

7364/2024-810.416/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

7363/2024-810.415/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

7366/2024-810.418/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

7365/2024-810.417/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

7361/2024-810.582/2024-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino