Processo minerário

810.582/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 112/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho publicado

     MINERAÇÃO FLORENSE LTDA- DOU de 01/10/2025

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2. 27/02/2026 Seção 1

   Relação nº 64/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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3. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 284/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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4. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 285/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: (321)

     7361/2024

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