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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 166/2024

Seção
1
Data
Edição
180
Página
796

Seu processo neste ato

  • Relação nº 166/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    871.408/2023 — ITAPOROROCA BRITAS LTDA

    ALVARÁ Nº 7447/2024 - Destacado do Processo

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 166/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

871.409/2023 - ITAPOROROCA BRITAS LTDA - ALVARÁ Nº 7448/2024 - Destacado do Processo 48407.872086/2015-13 - ALVARÁ Nº 16562/2015 - Vencimento em 18/09/2023

871.408/2023 - ITAPOROROCA BRITAS LTDA - ALVARÁ Nº 7447/2024 - Destacado do Processo 48407.872085/2015-79 - ALVARÁ Nº 16561/2015 - Vencimento em 18/09/2023

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2024, p. 796

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