Processo minerário

872.085/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 166/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 16561/2015 - Vencimento em 18/09/2023

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2. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 19/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 16561/2015 Publicado DOU de 17/12/2015- Onde se lê:''... numa área de 1958,23ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 998,55ha...''

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3. 19/12/2023 Seção 1

   Relação nº 228/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°16561/2015 - Cessionario:48062.871408/2023-65-Itapororoca Britas Ltda Me- CPF ou CNPJ 09.266.993/001-12

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4. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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5. 17/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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