Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 166/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 796
Seu processo neste ato
-
Relação nº 166/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
871.409/2023 — ITAPOROROCA BRITAS LTDA
ALVARÁ Nº 7448/2024 - Destacado do Processo
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 166/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
871.409/2023 - ITAPOROROCA BRITAS LTDA - ALVARÁ Nº 7448/2024 - Destacado do Processo 48407.872086/2015-13 - ALVARÁ Nº 16562/2015 - Vencimento em 18/09/2023
871.408/2023 - ITAPOROROCA BRITAS LTDA - ALVARÁ Nº 7447/2024 - Destacado do Processo 48407.872085/2015-79 - ALVARÁ Nº 16561/2015 - Vencimento em 18/09/2023
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2024, p. 796