Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 106/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 65
Despacho
Relação nº 106/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.192/2024 - CAIO GUARNIERI CASTANHO MARIN - ALVARÁ Nº 7482/2024 - Destacado do Processo 48053.820302/2021-41 - ALVARÁ Nº Alvará nº 1594/2022 - Vencimento em 07/03/2025
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 18/09/2024, p. 65