Processo minerário

820.302/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2024 Seção 1

   Relação nº 102/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1594/2022 Publicado DOU de 07/03/2022- Onde se lê: "... numa área de 319,45 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 20,98 ha, ..."

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2. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 106/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº Alvará nº 1594/2022 - Vencimento em 07/03/2025

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3. 06/09/2024 Seção 1

   Relação nº 99/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1594/2022 - Cessionario:48053.820192/2024-60-CAIO GUARNIERI CASTANHO MARIN ME- CPF ou CNPJ 47.768.793/0001-57

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4. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°19893/2024/DIOUT-SP/ANM

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5. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 133/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1594/2022

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6. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70

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