Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 135/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 135/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo (155)
831.281/2024 — ANDERSON LUIZ REIS
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato -
Relação nº 135/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado (1004)
831.281/2024 — ANDERSON LUIZ REIS
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 135/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
858.079/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA-Alvará N°6434/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
831.281/2024-ANDERSON LUIZ REIS
803.272/2024-MG3 GRANITOS LTDA
896.097/2024-ARGILA MINERACAO LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
831.281/2024-ANDERSON LUIZ REIS
803.272/2024-MG3 GRANITOS LTDA
896.097/2024-ARGILA MINERACAO LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 19/09/2024, p. 76