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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 135/2024

Seção
1
Data
Edição
182
Página
76

Seu processo neste ato

  • Relação nº 135/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina arquivamento definitivo do processo (155)

    831.281/2024 — ANDERSON LUIZ REIS

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 135/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Não conhece requerimento protocolizado (1004)

    831.281/2024 — ANDERSON LUIZ REIS

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 135/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

858.079/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA-Alvará N°6434/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

831.281/2024-ANDERSON LUIZ REIS

803.272/2024-MG3 GRANITOS LTDA

896.097/2024-ARGILA MINERACAO LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

831.281/2024-ANDERSON LUIZ REIS

803.272/2024-MG3 GRANITOS LTDA

896.097/2024-ARGILA MINERACAO LTDA

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 19/09/2024, p. 76

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