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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 65/2024

Seção
1
Data
Edição
183
Página
97

Seu processo neste ato

  • Relação nº 65/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    801.304/2023 — MINERAÇÃO LOUGON LTDA.

    7625/2024

    RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 65/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7627/2024-800.048/2023-PLANICIE MINERACAO LTDA-

7639/2024-801.338/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

7640/2024-801.339/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

7641/2024-801.340/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

7642/2024-801.341/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

7643/2024-801.342/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

7628/2024-801.094/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-

7637/2024-801.317/2023-R. O BRITAGEM EIRELI-

7638/2024-801.321/2023-BREEX MINING LTDA-

7636/2024-801.312/2023-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA-

7635/2024-801.311/2023-R. O BRITAGEM EIRELI-

7633/2024-801.284/2023-SUPERCRITICAL MINERALS AND RESOURCES LTDA-

7634/2024-801.290/2023-BREEX MINING LTDA-

7632/2024-801.282/2023-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-

7630/2024-801.264/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-

7631/2024-801.267/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA-

7629/2024-801.253/2023-FRANCISCO ROBSON BATISTA DA SILVA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7626/2024-801.310/2023-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-

7625/2024-801.304/2023-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-

7624/2024-801.292/2023-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-

7619/2024-800.665/2021-RP MINERAÇÃO LTDA-

7622/2024-801.258/2023-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-

7623/2024-801.261/2023-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-

7621/2024-801.256/2023-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-

7620/2024-801.252/2023-FRANCISCO MARCIO BESERRA DIAS-

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 20/09/2024, p. 97

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