Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 298/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Relação nº 298/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
810.979/2007 — PAULO ROBERTO MULLER
Ofício N° 38777/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 298/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.944/2021-LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ-OF. N°38768/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.732/2023-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA- Cessionário:Bool Engenharia Ltda- CPF ou CNPJ 21.460.676/0001-38- Alvará n°613/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.979/2007-PAULO ROBERTO MULLER - Ofício N° 38777/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 20/09/2024, p. 98