Processo minerário

810.732/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 104/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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3. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 388/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 613 Publicado DOU de 16/01/2024- Onde se lê: "... numa área de 26,49 ha", Leia-se: ... numa área de 8,66 ha".

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   • Alvará de Pesquisa
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4. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 384/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 613/2024 - Vencimento em 16/01/2027

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5. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 377/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°613/2024 - Cessionario:48052.8109202024-35-Matero Capital Ltda- CPF ou CNPJ 46.934.041/0001-56

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6. 12/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 20/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 17/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 16/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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