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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 56/2024

Seção
1
Data
Edição
184
Página
132

Seu processo neste ato

  • Relação nº 56/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    864.012/2024 — COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS

    7688/2024

    GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 56/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7686/2024-864.296/2023-GILMAR HAHMANN-

7688/2024-864.012/2024-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-

7689/2024-864.014/2024-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-

7690/2024-864.015/2024-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-

7685/2024-864.234/2023-BOLT MINERACAO LTDA-

7691/2024-864.034/2024-CLM CAPITAL PARTICIPACOES LTDA-

7693/2024-864.067/2024-LUIZ RENATO DE SOUZA BATISTA-

7692/2024-864.042/2024-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-

7687/2024-864.302/2023-GILMAR HAHMANN-

7683/2024-864.396/2022-H2 ADVISORS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCI-

7694/2024-864.128/2024-GILMAR HAHMANN-

7682/2024-864.370/2022-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-

7684/2024-864.402/2022-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA-

7681/2024-864.369/2022-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 23/09/2024, p. 132

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