Processo minerário

864.369/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2025 Seção 1

   Relação nº 77/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°7681/2024Área reduzida de 3.493,54 ha para 641,21 ha

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2. 19/12/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 7681 Publicado DOU de 23/09/2024- Onde se lê: "3.493,54 ha", leia-se: "641,21 ha"

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 23/09/2024 Seção 1

   Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     7681/2024

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