Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 56/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 132
Seu processo neste ato
-
Relação nº 56/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
864.369/2022 — J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI
7681/2024
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 56/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7686/2024-864.296/2023-GILMAR HAHMANN-
7688/2024-864.012/2024-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-
7689/2024-864.014/2024-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-
7690/2024-864.015/2024-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-
7685/2024-864.234/2023-BOLT MINERACAO LTDA-
7691/2024-864.034/2024-CLM CAPITAL PARTICIPACOES LTDA-
7693/2024-864.067/2024-LUIZ RENATO DE SOUZA BATISTA-
7692/2024-864.042/2024-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-
7687/2024-864.302/2023-GILMAR HAHMANN-
7683/2024-864.396/2022-H2 ADVISORS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCI-
7694/2024-864.128/2024-GILMAR HAHMANN-
7682/2024-864.370/2022-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-
7684/2024-864.402/2022-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA-
7681/2024-864.369/2022-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 23/09/2024, p. 132