Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
Despacho · Relação nº 44/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 44/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
858.046/2020 — CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA
Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 09/07/2028
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 44/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.046/2020-CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA- Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 09/07/2028
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
858.012/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
858.113/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE - Ofício N° 38986/2024
858.006/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE - Ofício N° 39262/2024
858.080/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DO AMAPA - Ofício N° 39825/2024
858.091/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE - Ofício N° 39821/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 24/09/2024, p. 56