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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

Despacho · Relação nº 44/2024

Seção
1
Data
Edição
185
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 44/2024

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    858.046/2020 — CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA

    Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 09/07/2028

    ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 44/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

858.046/2020-CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA- Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 09/07/2028

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

858.012/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

858.113/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE - Ofício N° 38986/2024

858.006/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE - Ofício N° 39262/2024

858.080/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DO AMAPA - Ofício N° 39825/2024

858.091/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE - Ofício N° 39821/2024

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Gerente

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 24/09/2024, p. 56

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