Processo minerário
858.046/2020
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/12/2020 e 24/09/2024. Estados: Amapá e Pará. Órgãos: AP e Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá.
- Seção 1
Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 09/07/2028
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- Seção 1
Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 09/07/2028
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- Seção 1
Relação nº 16/2021 · AP
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 10/07/2024
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- Seção 1
Relação nº 17/2021 · AP
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)
DOU de 14/12/2020
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- Seção 1
DESPACHO · AP · p. 54
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