Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 111/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 111/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
820.689/2006 — TIETZ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 515/2024, de 23 DE SETEMBRO DE 2024 - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 111/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 514/2024, de 23 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 820.109/2006 - Titular MINERAÇÃO CAJU LTDA. - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de MOGI GUAÇU/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 513/2024, de 23 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 821.477/1999 - Titular CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ EPP - Substância(s) AREIA - Município(s) de OURINHOS/SP, JACAREZINHO/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 515/2024, de 23 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 820.689/2006 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 512/2024, de 23 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 820.277/1982 - Titular PLACIDO'S TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de NOVA CAMPINA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 25/09/2024, p. 69