Processo minerário

820.277/1982

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 111/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 512/2024, de 23 DE SETEMBRO DE 2024 - Substância(s) FILITO - Município(s) de NOVA CAMPINA/SP

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2. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22263/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 13/06/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°3358/1984 - Cessionario:48053.820012/2024-40-MINERPRATA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 16.479.635/0001-53

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4. 15/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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5. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 111/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39145/2023/DIOUT-SP/ANM

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6. 09/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 28/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 76

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8. 11/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 49

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9. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 39

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10. 18/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 68

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