Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
DESPACHO · Relação nº 255/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 187
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Relação nº 255/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
866.882/2018
ALVARÁ Nº 338/2020 - Vencimento em 24/07/2027
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 255/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
866.516/2024 - MINERACAO GUARITA LTDA - ALVARÁ Nº 7777/2024 - Destacado do Processo 866.882/2018 - ALVARÁ Nº 338/2020 - Vencimento em 24/07/2027
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 26/09/2024, p. 41