Processo minerário

866.882/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2024 Seção 1

   Relação nº 254/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 338 Publicado DOU de 21/02/2020- Onde se lê:"...numa área de 897,88 ha..." - Leia-se:"...numa área de 802,49 ha..."

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   • Alvará de Pesquisa
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2. 26/09/2024 Seção 1

   Relação nº 255/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 338/2020 - Vencimento em 24/07/2027

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3. 16/09/2024 Seção 1

   Relação nº 235/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°338/2020 - Cessionario:866.516/2024-Mineração Guarita Ltda- CPF ou CNPJ 53.857.076/0001-02

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4. 24/07/2024 Seção 1

   Página 64 do DOU de 24/07/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/07/2024 Seção 1

   Relação nº 176/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°338/2018

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6. 08/09/2021 Seção 1

   Relação nº 106/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3389/21

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7. 21/09/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 138

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8. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

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