Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
DESPACHO · Relação nº 253/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 187
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Relação nº 253/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo (1147)
866.577/2023 — MARIA INEZ LAZZARIS FERLIN
JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 253/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
866.110/2023-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.109/2023-FILADELFO DOS REIS DIAS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.032/2016-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°39988/2024-SEFIS
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
867.178/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS
867.177/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
867.178/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS
867.177/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
866.577/2023-MARIA INEZ LAZZARIS FERLIN
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 26/09/2024, p. 41