Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 310/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Relação nº 310/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
810.616/2016 — MS MINERIOS DO BRASIL LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 520/2024, de 27 DE SETEMBRO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de LAGOA DOS PATOS/RS, PELOTAS/RS, RIO GRANDE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 310/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 520/2024, de 27 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 810.616/2016 - Titular MS MINERIOS DO BRASIL LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de LAGOA DOS PATOS/RS, PELOTAS/RS, RIO GRANDE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 30/09/2024, p. 104